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Função Pública em Greve Esta Sexta-Feira: Saúde, Educação e Justiça Entre os Setores Mais Afetados

A Administração Pública portuguesa prepara-se para uma greve nacional esta sexta-feira, convocada pela FESINAP – Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos. A paralisação deverá ter impacto expressivo em vários serviços essenciais, nomeadamente saúde, educação, justiça e autarquias, com algumas escolas já a alertar os encarregados de educação para a possibilidade de não abrirem portas.

PORTUGAL

Ana Cardoso

11/20/20252 min read

grayscale photo of people on street
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Greve de 24 horas por todo o país

A greve estende-se por 24 horas, começando às 00h00 de sexta-feira e terminando às 23h59 do mesmo dia. É dirigida a trabalhadores da Administração Pública central, regional e local, incluindo carreiras gerais e especiais, funcionários de serviços desconcentrados, profissionais de saúde, trabalhadores das escolas e técnicos de tribunais.

Setores com maior impacto:

Educação

Escolas de várias regiões do país já começaram a avisar pais e alunos de que poderão não abrir ou funcionar apenas com serviços mínimos. A paralisação envolve professores e assistentes operacionais, o que pode comprometer o normal funcionamento das atividades letivas.

Saúde

Nos hospitais e centros de saúde prevê-se perturbações no atendimento, incluindo cancelamento de consultas e atrasos em serviços administrativos. Estão assegurados os serviços mínimos, mas a falta de profissionais poderá condicionar o ritmo normal dos serviços.

Justiça e serviços públicos

Tribunais, repartições de finanças, conservatórias e outros serviços do Estado podem registar delays, atendimento reduzido ou encerramentos temporários. A Direção-Geral da Administração da Justiça já emitiu orientações para garantir os serviços essenciais.

Por que motivo há greve? As reivindicações da FESINAP

A FESINAP justifica esta paralisação com várias reivindicações, entre elas:

  • Contestação ao programa governamental “Work XXI”, que a federação considera prejudicial para trabalhadores da Administração Pública.

  • Acusações de discriminação sindical, alegando falta de diálogo do Governo com sindicatos independentes.

  • Valorização salarial, com pedido de atualização da remuneração para trabalhadores com 10 anos de serviço, independentemente do vínculo.

  • Revisão e valorização das carreiras, incluindo progressões, avaliação e reposição de pontos do SIADAP.

  • Criação ou atualização do cartão-refeição para funcionários públicos.

A federação afirma ainda que esta greve é um “alerta nacional” e que outras formas de luta poderão ser desencadeadas caso o Governo não responda às reivindicações.

Adesão poderá ser elevada

Segundo estimativas avançadas por fontes sindicais, a adesão à greve pode variar entre 50% e 90%, com maior impacto esperado nos setores da educação e saúde. Em algumas regiões, sobretudo no norte do país, a participação poderá ser ainda mais elevada.

Consequências para os cidadãos

Os portugueses devem prepare-se para:

  • Possibilidade de escolas fechadas ou com funcionamento limitado;

  • Consultas adiadas e potenciais atrasos nos serviços de saúde;

  • Atendimento condicionado em autarquias, repartições e tribunais;

  • Redução do ritmo normal de inúmeros serviços públicos essenciais.

Greve pode abrir caminho para novos protestos

A FESINAP não exclui novas ações de protesto se não houver avanços significativos após esta greve. Caso o Governo mantenha as atuais propostas laborais, a federação admite recorrer a novas greves, setoriais ou gerais, nos próximos meses.