Novas regras do Imposto Único de Circulação alteram cálculos, prazos e criam incentivos para veículos menos poluentes
Governo atualiza critérios de tributação automóvel para promover a renovação do parque e reduzir emissões.
PORTUGAL
Ana Cardoso
10/31/20252 min read
O Governo anunciou novas regras para o Imposto Único de Circulação (IUC), que entram em vigor no próximo ano e introduzem alterações significativas nos cálculos, prazos de pagamento e benefícios fiscais para veículos mais sustentáveis.
Entre as principais mudanças está a atualização da fórmula de cálculo do imposto, que passa a considerar de forma mais detalhada as emissões de dióxido de carbono (CO₂) e o tipo de combustível utilizado. Os veículos com maiores níveis de poluição pagarão valores mais elevados, enquanto os automóveis elétricos e híbridos plug-in terão reduções ou isenções parciais.
Outra alteração relevante diz respeito aos prazos de pagamento, que serão ajustados para permitir maior flexibilidade aos contribuintes. O pagamento do IUC poderá ser feito em diferentes modalidades digitais, com notificações automáticas através do Portal das Finanças.
O Governo justifica as novas regras com a necessidade de incentivar a transição energética e a renovação do parque automóvel, reduzindo o impacto ambiental do setor dos transportes.
As medidas incluem ainda benefícios adicionais para veículos de baixas emissões, como descontos progressivos e isenção total para automóveis 100% elétricos durante os primeiros anos de matrícula.
As alterações ao IUC fazem parte de um pacote mais amplo de políticas fiscais verdes, que visam alinhar Portugal com as metas europeias de neutralidade carbónica até 2050.
As novas regras do Imposto Único de Circulação (IUC) trazem mudanças que afetam diretamente a maioria dos proprietários de automóveis em Portugal, sobretudo quem possui veículos mais antigos e com motores a combustão. Eis o que muda de forma prática:
Aumento do imposto para carros mais antigos (matriculados antes de 2007)
Estes veículos passam a ter o valor do IUC calculado também com base nas emissões de CO₂, algo que até agora só se aplicava aos carros mais recentes.
Na prática, muitos automóveis a gasolina e gasóleo anteriores a 2007 verão o imposto subir, em alguns casos de forma gradual ao longo de vários anos.
Benefícios para veículos elétricos e híbridos plug-in
Os carros 100% elétricos continuam isentos de IUC.
Os híbridos plug-in passam a ter reduções mais significativas, desde que cumpram limites de emissões definidos pela União Europeia.
Atualização dos prazos e métodos de pagamento
O pagamento do IUC será mais flexível, com possibilidade de notificações automáticas e pagamento digital simplificado através do Portal das Finanças.
O objetivo é reduzir esquecimentos e penalizações por atraso.
Revisão das tabelas de cálculo
As tabelas passam a refletir melhor o impacto ambiental de cada veículo, penalizando motores mais poluentes e premiando os mais eficientes.
Transição gradual
O Governo prevê uma fase de adaptação para evitar aumentos bruscos. O acréscimo do imposto para veículos antigos será aplicado de forma progressiva, com limites máximos anuais de subida.
Em resumo, quem tem carros antigos e poluentes pagará mais, enquanto quem possui veículos elétricos ou híbridos pagará menos ou continuará isento. A medida pretende incentivar a substituição gradual da frota automóvel por modelos mais sustentáveis.
